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Archive for the ‘Quod Scripsi, Scripsi’ Category

Viva Essa Diferença!

O Dia Internacional da Mulher, mais que um dia de celebrar conquistas, é, de fato, momento para uma oportuna reflexão sobre a situação da mulher: sua verdade histórica, sua realidade, direitos e necessidades e, sobretudo, seu futuro. É dia para repensar conceitos e organizar a mudança deles, em benefício da mulher e, conseqüentemente, de toda a sociedade.

A mulher, em busca de seus direitos, chega ao dias de hoje inserida no mercado de trabalho, desempenhando papéis de liderança e poder em empresas, organizações e nações. Rompendo com séculos de opressão social, econômica e cultural, vem conquistando seus espaços e mudando o seu papel na família e na sociedade. São 38 milhões de mulheres que representam quase a metade da população economicamente ativa do nosso país e constituem um terço dos chefes de família. Porém, é preciso avançar bem mais e há, ainda, uma dura realidade a ser enfrentada.

Ao longo da sua vida persistem as discriminações e desigualdades sociais e, pior ainda, continuam sendo vítimas da violência de gênero. Mais do que um problema social e de saúde pública, a violência contra as mulheres é um dos maiores desafios a ser vencido. Do nascimento à morte, crianças, adultas ou idosas, haja guerra ou paz, um universo de mulheres vêm enfrentando discriminação e violência nas mãos do governo, da comunidade e de suas próprias famílias.

Estima-se que a quarta parte das mulheres brasileiras sejam vítimas constantes de violência no lar. De cada quatro assassinatos de mulheres, três deles são cometidos por homens que privavam de sua intimidade, tais como maridos, companheiros ou parentes próximos, como pai, tio ou irmão. Apesar destes números refletirem apenas uma décima parte da nossa realidade, atingimos o absurdo de que a cada 15 segundos uma mulher é agredida, isto é, a cada dia 5.760 mulheres sofrem violência no Brasil.

Consciente de que a mulher ainda não tem o seu direito à vida respeitado e que essa é uma questão universal, a Anistia Internacional lançou em março de 2004 a campanha “Não à Violência Contra a Mulher – A Solução Está em Nossas Mãos”, elaborada para mobilizar tanto homens quanto mulheres nessa luta, convocando assim a todos – o Estado, a comunidade e os indivíduos – para que assumam suas responsabilidades e ajam contra esta escandalosa violação dos direitos humanos.

A entrada em vigor, desde setembro de 2006, da lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a “Lei Maria da Penha”, apesar do avanço que representa, não é o bastante. O poder público deve desenvolver políticas mais abrangentes que resguardem a mulher da negligência, discriminação, exploração, violência e crueldade, em todas as suas formas de expressão. Além de algemar as mãos que agridem, urge que se confrontem os preconceitos e crenças sociais que protegem e reforçam essa violência.

Seria o ideal que, em cada 8 de março, menos mulheres se reúnam ao redor de xícaras de chás e taças de champanhe e mais delas elevem a sua voz e o seu enorme poder de construção da nossa sociedade, em busca da igualdade de direitos, da independência e autonomia, assim como do respeito que lhes estão sendo negados. Claro que as mulheres devam ser lembradas de forma especial neste dia, entretanto não nos esqueçamos de que isto não ameniza em nada a dor e a cruel realidade de outras milhões ao nosso redor.Evas, Amélias e Marias, da Penha ou não, ainda carecem do mínimo de dignidade e sonham em se libertar dos maus-tratos psicológicos, das ameaças e humilhações, dos espancamentos e cárceres privados. Que os padrões de comportamento sejam mudados e que a mulher possa viver o direito a uma vida diferente, livre de assédios e agressões.

E viva essa diferença!.

Tavinho Caúmo

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Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, em 09 de março de 2007, e no boletim “Tribuna Literária”, na edição nº 66, de março de 2007. 

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A Municipalização dos Problemas Ambientais

A implantação da Política Nacional do Meio Ambiente, disciplinada pela Lei 6.938/81, trouxe para o município um importante papel na defesa do meio ambiente, reforçado com a promulgação da Constituição da República em 1988. Esta última, em seu artigo 30, relaciona as competências atribuídas aos Municípios, entre elas a de legislar sobre assuntos de interesse local, prestar os correspondentes serviços públicos e promover o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano. Desde então, a Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, tem sido aceita como instrumento regulamentador da Constituição Federal no campo ambiental, detalhando a distribuição de competências entre os entes da Federação.

Em conseqüência disso o Município passou a integrar o Sistema Nacional do Meio Ambiente e cumpre-lhe promover o equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo. Para tanto, observadas as normas e os padrões federais e estaduais na matéria, poderá elaborar normas que tratem da sua fiscalização e preservação, levando em conta os graves problemas ambientais que afligem a maioria dos municípios brasileiros e repercutem na saúde pública e na qualidade de vida da população local.

No caso do controle da poluição sonora, há que se considerar duas abordagens bastante distintas: uma dada pelas legislações ambiental, de trânsito e penal, na qual compete à União e aos Estados legislar e, outra, do controle nas áreas urbanas das atividades que a causam. Esta última, ligada ao planejamento e controle do uso do solo e das funções urbanas, é, portanto, de competência exclusiva do poder municipal.

Observa-se, então, que são as decisões municipais que determinam medidas de controle e restrição da poluição sonora, através do disciplinamento do uso do solo e das atividades urbanas, feito por leis municipais e códigos de ordenamento, posturas e obras.  A condição de exigir o cumprimento das leis que disciplinam essa matéria, a capacidade operacional de fiscalizar a ocupação do solo urbano e a possibilidade do efetivo poder de polícia administrativa, garantem ao Município o poder de legislar sobre esse tema. Somado a isso, o pacto federativo garante a autonomia administrativa dos entes federados, respeitando-se as competências constitucionais de cada um deles (caput do art. 18 da Constituição Federal).

A Lei 10.257/01, denominada Estatuto das Cidades, reforça esse conceito ao trazer como uma das diretrizes de política urbana a citada ordenação e controle do uso do solo, de modo a evitar a deterioração das áreas urbanizadas, bem como a poluição e a degradação ambiental.

É uma pena que em João Pessoa, o Poder Municipal venha enfrentando uma briga de atribuições, egos e poder político. Nosso município tem legislação própria, competente e suficiente, para tratar dessa questão e de outras, essenciais à boa qualidade de vida de seus habitantes. É uma lástima que agora, passados quatro anos de vigência do Código Municipal de Meio Ambiente, nos deparemos com esses questionamentos de poder e competência. Enquanto a questão é discutida em salas acusticamente confortáveis, nossos ouvidos, nossos direitos e nossa saúde continuam sendo agredidos. Beneficia-se o infrator, que acaba não sendo punido por ninguém, e desprotege-se o cidadão, que termina abandonado por todos..

Tavinho Caúmo

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Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, em 22 de setembro de 2006. 

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Guantánamo: O Campo de Concentração do Século XXI

Em 11 de janeiro de 2002, os primeiros prisioneiros vindos do Afeganistão, capturados na “guerra contra o terror”, chegaram ao campo de detenção da base naval americana, situada na Baía de Guantánamo, em Cuba.

Hoje, passados mais de cinco anos, cerca de 700 pessoas de 45 nações diferentes, que ficaram detidas lá, sofreram sérias violações dos direitos humanos e das leis internacionais. Entre elas, crianças de menos de 12 anos, que foram chamadas de “terroristas” e “assassinas” e arrancadas de suas famílias para serem enviadas para detenção.

Guantánamo se tornou um símbolo internacional de abuso e injustiça, ao sujeitar os seus detentos à um tratamento cruel, desumano e degradante. Muitos presos foram vítimas de procedimentos ilegais e enviados  para a custódia de países que adotam práticas de abusos contra a integridade humana.

Apesar das numerosas denúncias de tortura e maus-tratos, de relatos de desaparecimentos em “prisões secretas” da CIA, de mortes sob custódia e de decisões judiciais contrárias aos procedimentos adotados, o governo americano insiste na indecência que é mantê-lo em atividade.

Pior que isso, vem ampliando a construção de instalações permanentes no campo de detenção, como se isso pudesse legalizar as prisões efetuadas ou apagar o irrefutável fato de não ter, até agora, obtido uma única condenação, por qualquer crime. Mais de 400 detentos ainda são mantidos lá, arbitrária e indefinidamente, com poucas esperanças de obterem um julgamento justo.

O campo de detenção de Guantánamo deve ser fechado já, e de modo a garantir que nenhum detento seja vítima de mais nenhuma violação dos direitos humanos, onde quer que seja. Todos aqueles, sob custódia do governo americano, devem ter seus direitos plenamente respeitados. Todos os detidos que não forem formalmente acusados de algum crime e levados a julgamento justo, devem ser, imediata e incondicionalmente, libertados.

Ao insistir em seu pretenso direito de deter pessoas por prazo indefinido e sem acesso à nenhuma corte de justiça, os Estados Unidos estão se colocando no lado errado da História.

A justiça às vítimas de atentados terroristas, incluindo o de “11 de Setembro”, não será alcançada com essas escandalosas violações dos direitos e garantias individuais e, sobretudo, com tamanho desrespeito para com as demandas mínimas da dignidade humana.

A condenação internacional aumenta e a cada dia, mais pessoas e organizações pelo mundo todo, demonstram solidariedade aos detentos e suas famílias, e gritam, mais alto do que nunca, exigindo que o governo americano feche Guantánamo. Já!.

Tavinho Caúmo

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Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, em 12 de setembro de 2007.

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Mais cruel que a bomba, só o homem!

HIROSHIMA – 1945, dia 06 de Agosto

Uma bomba. Nome? “Little Boy”, contendo de 50 a 70 kg de urânio enriquecido

          Poder de explosão de 15.000 toneladas de TNT

          90.000 mortos de imediato, 145.000 morreram em meses

          Área atingida de 10 km2

Ondas de choque destruíram tudo dentro de um raio de 4 quilômetros, nos primeiros 10 segundos após a bomba ter explodido a 567 metros acima do solo.

NAGASAKI – 1945, dia 09 de Agosto

Uma bomba. Nome? “Fat Man”, contendo 6,2 Kg de plutônio

          Poder de explosão de 21.000 toneladas de TNT

          40.000 mortos de imediato, 75.000 morreram em meses

          Área atingida de quase 7 km2

Destruição total num raio de 1 quilômetro, após a bomba ter sido detonada a 500 metros acima da cidade.

As armas termonucleares de hoje são até 1.000 vezes mais destrutivas do que as primeiras bombas acima, usadas em Hiroshima e Nagasaki. E o homem continua acreditando que pode alcançar paz e justiça, pela violência. A violência que nos infesta e se manifesta neste mundo de hoje é cada vez maior, mais incontrolável e tende a se tornar mais cruel ainda. Guerras, terrorismo e extermínios são atrocidades crescentes nesse mundo de dores e sofrimento sem fim.

A história da humanidade tem sido escrita e reescrita pela crueldade e pela ignorância. E, por diversas vezes, a inconseqüência de hoje alia-se à falta de consciência do amanhã, como se não houvesse mais futuro algum para nós, trágicos coadjuvantes do miserável e insano espírito humano.

E a cada atrocidade cometida, a cada perda insana acontecida, a humanidade dilacera suas próprias ilusões e institui a dor permanente. As bombas explodem, as vidas se volatilizam em frações de segundos, e tem-se o retrato do quão destrutivos somos, esses seres ditos humanos. As crueldades se repetem de tempos em tempos e o ciclo da carnificina se perpetua.

Auschwitz, Hiroshima, Darfur e outros tantos, mais que sinônimos de vergonha, são retratos de que o homem atingiu a ignorância, sem precedentes, de ser insalubre a si próprio. Neles se viu que o ódio e a intolerância queimam mais que o fogo das fornalhas e contaminam mais que o plutônio assassino.

A paz que um dia almejamos alcançar, é um processo delicado e frágil, e que deve ser construído no nosso dia-a-dia, nas coisas mais simples e banais. Educação, respeito, consciência e amor são sentimentos que nos farão diferentes dos ignorantes e dos hipócritas, já que para matar tornamo-nos todos iguais.

Tanto quanto qualquer outra data, histórica ou não, hoje também é um belo dia para se começar a viver em paz e construir um amanhã diferente.

Aliás, hoje, é bem melhor que amanhã! Então, que tal?

Ou você tem coisa melhor para fazer?

Tavinho Caúmo

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 Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, em 14 de setembro de 2007.

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Salvem também a cerveja!

Em meio a todos os alertas e relatórios sobre o aquecimento global, as mudanças climáticas resultantes dele e seus reflexos na vida de todos nós, quase me passou despercebida outra notícia, também nada boa.

Segundo o jornal londrino “Financial Times”, o aquecimento global pode fazer subir, e bastante, nada menos que o preço da cerveja! Vocês já pensaram nisso? Logo imaginei que seria devido ao aumento da procura pela loura gelada, gerado pela elevação da temperatura mundo afora ou, ainda, pelo aumento das tarifas da energia consumida para mantê-la na temperatura ideal. Embora isso também possa ocorrer, o alerta não foi em função de nada disso. A verdade não é tão simples assim.

O que vem ocorrendo é que muitos agricultores, especialmente na Europa, estão trocando suas plantações de cevada por milho, canola ou soja, grãos com elevado potencial energético, ideais para gerar o tão cobiçado biocombustível.

Então, apreciadores da cerveja nossa de cada dia, uni-vos e vamos todos ajudar a frear o aquecimento global. Já! Mas o que, cada um de nós, cervejeiros ou não, pode fazer?

Informe-se das causas e conseqüências das mudanças climáticas e divulgue o tema junto ao maior número possível de pessoas; economize energia e torne-se um consumidor eficiente, substituindo as lâmpadas incandescentes, apagando luzes e desligando equipamentos e aparelhos que não estejam sendo usados. Adquira aparelhos domésticos que consumam menos energia elétrica; dê uma folga para o seu carro, substituindo-o, em pequenas distâncias, pela caminhada ou pela bicicleta, ou pelo transporte coletivo, quando necessário; use de modo responsável o abastecimento de água, evitando o desperdício; reutilize e recicle o quanto puder, gerando menos lixo.

 Procure divulgar, apoiar e participar de ações que promovam o combate ao desmatamento; compre apenas móveis feitos com madeira certificada; cobre que governo e empresas invistam em alternativas de geração de energia e que sejam utilizadas apenas as fontes de energia limpas e renováveis; pressione o poder público da sua cidade a aderir a programas e projetos de combate à emissão de gases de efeito estufa (dióxido de carbono, metano e óxido nitroso) e exija que o seu prefeito participe do programa “Cidade Amiga da Amazônia”, de iniciativa do Greenpeace, e elimine a compra e o uso em sua cidade, de toda a madeira explorada de forma criminosa e predatória.

Parece muito, mas não é. São coisas simples que irão fazer com que cada um de nós deixe de ser parte do problema e passe a fazer parte da solução. Vamos ajudar nosso planeta a sobreviver e aí comemorarmos o futuro. E que os cervejeiros de plantão possam brindar esse sucesso, com a sua bebida preferida. E na temperatura ideal!

Saúde!

Tavinho Caúmo

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Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, em 07 de junho de 2007.  

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Abaixo o Pum da Vaca!

Há poucos meses, um estudo publicado pela FAO – Food and Agriculture Organization, órgão das Nações Unidas voltado para a alimentação e a agricultura, assegurou que os bovinos estão entre os maiores responsáveis pela emissão de gases causadores do aquecimento global. O relatório intitulado “A Grande Sombra da Pecuária” afirma que ela gera mais gases de efeito estufa do que o setor de transportes com sua incessante queima de combustíveis.  A pecuária virou o vilão da vez, já que além de ameaçar o meio ambiente, ela é ainda uma das principais causas de degradação do solo e dos recursos hídricos. Isso tudo, sem mencionar o já conhecido encolhimento de florestas, com a respectiva perda de biodiversidade, para ampliar as áreas de criação e de pastagem. Não acredita? É só dar uma espiada na Amazônia.

Pois bem, segundo as mais de 400 páginas do estudo, os gases emitidos pelos excrementos e flatulências, pelo desmatamento para a formação de pastos e na geração de energia consumida para a administração da atividade pecuária, juntos respondem por – pasmem! – 18% dos gases de efeito estufa emitidos anualmente no mundo todo. E mais, quase 40% das emissões de metano (CH4) vêm da pecuária bovina. Lembremo-nos que o metano é cerca de 21 vezes mais prejudicial que o famoso dióxido de carbono (CO2).

Tudo indica que o setor precisará tomar medidas urgentes, uma vez que a produção mundial de carne, hoje na casa das 230 milhões de toneladas, deverá dobrar dentro dos próximos 40 anos. Já que a produção de metano advinda do digestório do ruminante, varia rigorosamente de acordo com a alimentação recebida, uma das geniais recomendações para amenizar o problema não poderia ser outra: a substancial melhoria da dieta de modo a reduzir a fermentação e a flatulência.

Eu acredito que deveríamos ir bem além. Poderíamos convocar, sem demora, uma CPI para investigar a produção do hediondo esterco e flatulências em geral: a CPI do Pum. Ambientalistas de última hora entrariam com uma liminar impedindo o gado de consumir chuchu, jerimum, abacate e feijão-verde. Patê de mortadela ou Amendocrem então, nem pensar! Seria crime ambiental e inafiançável! Aí, nutricionistas de portas de academias poderiam elaborar um cardápio ecologicamente correto, à base de papinha de aveia e barrinha de cereais, daquelas do (des)serviço de bordo da GOL.

Meu grande receio é de que, se resolvida a questão, ninguém saiba explicar os atrasos e cancelamentos das flatulências bovinas. Como nós todos sabemos, nessas horas aéreas, ninguém sabe de nada. Pensei ainda no pior: um aumento significativo no custo dessa pensão alimentícia, mais superfaturada que merenda escolar, que faria o preço da carne, filé ou não, ir para o espaço de vez. Depois do infame aumento da cerveja, nos poupem: ninguém merece isso!

Nesse cenário, só o que nos resta a fazer é lançar um manifesto nacional, agendar uma grande caminhada e, antes que alguma Excelência maluquete, mais louca que a vaca, nos mande relaxar e gozar, gritarmos em protesto, a plenos pulmões:

“Abaixo o pum da vaca!”.

Tavinho Caúmo

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Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, em 08 de setembro de 2007.

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E a Vergonha, Brasil?

O que aconteceu com a vergonha? Está mais que na hora de estarmos indignados com ela; ou melhor, com a ausência dela. E também, com a nossa miséria de cada dia, que nunca se acaba.

 Acabam com a dignidade e com o dinheiro público, mas não com a violência ou a miséria. Shakespeare nos alertou que “os miseráveis não tem outro remédio a não ser a esperança”. E antes que se acabe de vez a esperança, deixemos ao menos de ser miseráveis de caráter e de honra, estas misérias parideiras de todas as outras.

 Tenhamos indignação com a indigna ação. E com essa indigna nação, onde voam malas de dinheiro, do dinheiro arrancado de todos nós. Só não voam os aviões, neste país onde a crise de hoje se transforma no caos de amanhã, logo bem cedo.

A leviandade e o escárnio dos nossos representantes levam o Brasil a andar de braços dados com a injustiça e o caos. As instituições existem, mas não operam como deveriam, porque são podres os poderes. Poderes que já nascem deformados e corrompidos no dia das eleições. O nosso voto apenas cobre esse lixo imoral com o manto da legitimidade, que ele tanto necessita para usurpar nosso país e nosso futuro. Velozmente à eleição, segue-se a traição. Assim permitimos que aumente o número de sem-vergonhas e sem-moral que escolhemos e pagamos para nos roubar e nos espoliar.

O país do futuro dormiu demais em seu berço, já não tão esplendido assim. Perdeu o respeito e a vergonha e hoje é a terra dos sem-futuro. Somos sem-terra, sem-teto, sem-emprego, sem-saúde e agora somos até sem-vôos. Exportamos filhos da pátria, atrás de sonhos e de vida digna para outras terras. Voam para longe desta terra ainda adorada, mas uma pátria menos amada que antes. É a pátria que os pariu, permitindo que a miséria, a violência e o descaso os abortem depois de nascidos. Mata uns de bala, outros de fome e uns poucos de vergonha.

Mas achamo-nos perfeitos, malandros, todos cheios de jeitinhos, nessa metamorfose que nos reduziu de povo consciente em rebanho domado. Dominado por políticos mal-intencionados e empresários corruptores, amparados por uma Justiça paralítica, escondida atrás da permissividade. Um atabalhoado Congresso, tal e qual verdadeira mãe gentil, dá infame guarida a todos. Se o cobrirmos vira circo e se o cercarmos, não quero nem imaginar o quão trágico, cômico e bizarro seria.

Estão todos insanos se acreditam que isto, assim, algum dia possa dar certo. Seria uma grande piada, se disso não dependessem as vidas de milhões de brasileiros. Aqui é assim, uma crise puxa a outra, seja energética, aérea ou moral, e as duas puxam o Brasil para o buraco. E o buraco é bem mais abaixo, lá onde as leis protegem os crimes e a verdade escorre pela palma da mão.

A corja se perpetua num grande embuste verde-amarelo, com um cinismo que já é parte da nossa história. Mal se grudam no poder e já logo preparam herdeiros e sucessores. Por nossa omissão e passividade, a caterva aumenta e se reproduz.

Já que ainda persiste a sujeira por todos os lados e sequer se cumpre a nossa constituição, a pergunta abortada no passado regurgita elétrica, das entranhas: Que país é esse?

Não sabemos mais qual é a verdadeira cara do Brasil. Será a da corrupção ou a da desesperança? Mostra a tua cara, que eu quero ver. Mostra vergonha na cara, Brasil!

Acorda terra brasilis, assim não tem futuro! Esta não é, e nem podemos permitir que seja, a cara do nosso Brasil. Essa cara suja, sofrida, envolta por esse mar marrom e asqueroso, que chamemos de lama, onde diariamente afundam as nossas esperanças.

A verdade é conhecida e os culpados somos nós. Nós que, passivos, omissos e covardes, nunca antes fomos tão pouco brasileiros. Fingimos que a decência sobrevive, mas sabemos que é ilusão.

Chega! Expurguemos esses párias, assim como os perversos que os seguem e sustentam. É hora de reconfigurar esse Brasil desfigurado, para sermos cada vez mais brasileiros. Brasileiros com muito orgulho, com muito amor, mas de alma lavada e vergonha na cara, sim senhor!

Tavinho Caúmo

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