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Archive for 11 de janeiro de 2012

Guantánamo: O Campo de Concentração do Século XXI

Em 11 de janeiro de 2002, os primeiros prisioneiros vindos do Afeganistão, capturados na “guerra contra o terror”, chegaram ao campo de detenção da base naval americana, situada na Baía de Guantánamo, em Cuba.

Hoje, passados mais de cinco anos, cerca de 700 pessoas de 45 nações diferentes, que ficaram detidas lá, sofreram sérias violações dos direitos humanos e das leis internacionais. Entre elas, crianças de menos de 12 anos, que foram chamadas de “terroristas” e “assassinas” e arrancadas de suas famílias para serem enviadas para detenção.

Guantánamo se tornou um símbolo internacional de abuso e injustiça, ao sujeitar os seus detentos à um tratamento cruel, desumano e degradante. Muitos presos foram vítimas de procedimentos ilegais e enviados  para a custódia de países que adotam práticas de abusos contra a integridade humana.

Apesar das numerosas denúncias de tortura e maus-tratos, de relatos de desaparecimentos em “prisões secretas” da CIA, de mortes sob custódia e de decisões judiciais contrárias aos procedimentos adotados, o governo americano insiste na indecência que é mantê-lo em atividade.

Pior que isso, vem ampliando a construção de instalações permanentes no campo de detenção, como se isso pudesse legalizar as prisões efetuadas ou apagar o irrefutável fato de não ter, até agora, obtido uma única condenação, por qualquer crime. Mais de 400 detentos ainda são mantidos lá, arbitrária e indefinidamente, com poucas esperanças de obterem um julgamento justo.

O campo de detenção de Guantánamo deve ser fechado já, e de modo a garantir que nenhum detento seja vítima de mais nenhuma violação dos direitos humanos, onde quer que seja. Todos aqueles, sob custódia do governo americano, devem ter seus direitos plenamente respeitados. Todos os detidos que não forem formalmente acusados de algum crime e levados a julgamento justo, devem ser, imediata e incondicionalmente, libertados.

Ao insistir em seu pretenso direito de deter pessoas por prazo indefinido e sem acesso à nenhuma corte de justiça, os Estados Unidos estão se colocando no lado errado da História.

A justiça às vítimas de atentados terroristas, incluindo o de “11 de Setembro”, não será alcançada com essas escandalosas violações dos direitos e garantias individuais e, sobretudo, com tamanho desrespeito para com as demandas mínimas da dignidade humana.

A condenação internacional aumenta e a cada dia, mais pessoas e organizações pelo mundo todo, demonstram solidariedade aos detentos e suas famílias, e gritam, mais alto do que nunca, exigindo que o governo americano feche Guantánamo. Já!.

Tavinho Caúmo

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Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, em 12 de setembro de 2007.

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