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Archive for setembro \23\UTC 2010

Na Área é Pênalti!

Recente notícia – alardeada em demasia por uns, recebida com desconfiança por outros – nos dá conta de que mais um fórum está sendo instalado para acabar com a poluição sonora em João Pessoa. Não deixa de ser interessante essa idéia de insistir, e repetir a já fracassada fórmula, de combater crimes com bate-papo. Ainda que fadado à ineficácia, criam-se eventos, convocam-se diversos órgãos e apela-se ao apoio da população, para no final deixar tudo como antes. O máximo que se consegue é uma promessa de campanha educativa, igualzinha à outra feita anteriormente, e tão improdutiva quanto. No mais, combate-se nada, fazendo coisa alguma! É difícil entender o porque desse receio e dessa timidez na aplicação das leis.

Imaginem os leitores, uma partida de futebol. Nosso time no ataque, nosso craque invadindo a área, tabelando, driblando o zagueiro, dando um toque e enganando o goleiro e só não entra com bola e tudo porque… toma uma violenta pancada de outro defensor! É pênalti? Expulsão do agressor? Claro, essa falta ali na área é pênalti. E falta assim, violenta, é caso de expulsão. Tá na regra e a regra é clara, como dizem alguns!

Mas aí, o árbitro contemporiza que não é bem assim. – Mas como? É pênalti! Cadê o pênalti, Seo “juiz”? Não tá na “lei”? pergunta nosso agredido e decepcionado craque. – É… que foi, isso foi e é o que tá na regra sim, mas você sabe como é. Não podemos descontentar a torcida adversária! responde o árbitro, que resolve agir com a mesma síndrome que assola nossas autoridades locais. Reúne-se, então, com os assistentes e marca para a próxima semana uma reunião, na qual irão decidir juntos, a data de uma outra, na sede do tribunal desportivo. Ali serão chamados todas as pessoas e órgãos envolvidos na partida. Teremos a presença de representantes dos clubes, jogadores, gandulas, vendedores de cachorros-quentes e pipoca, narradores esportivos, cambistas, dirigentes da federação e torcidas organizadas, todos conversando sobre o ocorrido. Irão estudar as medidas a serem adotadas, preparar os envolvidos para bem atender às expectativas dos torcedores, sugerir que os treinadores fiscalizem melhor as suas equipes e, o mais importante, iniciar campanhas educativas junto aos zagueiros.

Assim feito, o jogo continua na ilusão que nada aconteceu, sem emoção e sem sacudir a torcida. A agressão e o anti-jogo correm soltos, sem regras, como se elas já não existissem desde antes do pontapé inicial. Ainda bem que isso é só uma brincadeira absurda, mas triste é a conclusão de que o futebol, que nunca foi grande exemplo de coisa séria, anda mais sério que o cumprimento das leis em nossa Capital. Aqui, o cidadão indefeso é vítima, de um lado, do barulho infernal dos incivilizados e, do outro, do eterno blá, blá, blá das nossas autoridades, já não tão competentes assim.

Está na hora do cidadão de bem, eleitor e contribuinte, avaliar se deve eleger quem não respeita as leis e se deve custear, com seu suado imposto, autoridades negligentes na aplicação das leis e na defesa dos nossos direitos. Crime se combate com ações firmes e constantes. Já passou da hora do nosso poder público entender que o silêncio é um gol de anjo e o respeito, um verdadeiro gol de placa!

Tavinho Caúmo

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Tão Perto e Tão Distante

Dois dos candidatos ao governo de Pernambuco, o atual governador Eduardo Campos (PSB) e Sérgio Xavier (PV), foram os primeiros da região a se dar conta de que para fazer campanha eleitoral não é preciso agredir nem incomodar o eleitor. Nos últimos eventos, o governador Eduardo Campos apresentou uma equipe denominada de “Campanha Limpa”, um grupo encarregado de recolher a sujeira deixada pelos militantes durante as caminhadas do candidato. Os recolhedores uniformizados, contratados e pagos pela campanha do candidato, acompanham o evento com vassouras, pás e carrinhos, deixando as ruas limpas ao final de cada ato. Já o candidato ao governo estadual, Sérgio Xavier, apresentou um invento, a “ciclotribuna”, um micro palanque com sistema de som acoplado a uma bicicleta. Segundo ele, o invento que substitui os barulhentos carros de som partiu de uma idéia dele e foi fabricado por uma pequena empresa local. A “ciclotribuna” não polui, circula em quaisquer ruas e o baixo volume de som não incomoda ninguém.

Assim, com pequenos exemplos de civilidade, Pernambuco sai na frente e esboça um novo conceito de campanha eleitoral, mais limpa e educada. Enquanto isso, aqui na Paraíba, faz-se barulho, sujeira e transgride-se leis e princípios de educação e respeito. Aqui, candidatos barulhentos e desprovidos de respeito às normas legais, seguem transportados em caçambas de veículos, escoltados por agentes de trânsito, e com reforço de policiamento, que a tudo assiste omisso e inerte, num explícito abre-alas da incivilidade. Desnecessário dizer que isso se repete impunemente e, via de regra, com a omissão ou participação de quem deveria coibir esses abusos. A começar do Ministério Público, que se omite diante das negligências do poder público, ao invés de exigir o fiel cumprimento das leis.

Vejamos uma singela diferença. Lá, o Ministério Público de Pernambuco, faz campanha séria e eficiente para o combate da poluição sonora, tratando-a como uma questão, não só de saúde, mas também de segurança pública. Salienta que a própria Constituição do Brasil, Lei Maior do país, assegura-nos as nossas próprias escolhas e um meio ambiente sadio e equilibrado, donde certamente se inclui ouvir apenas o que nós queremos e até mesmo não ouvir coisa alguma. Destaca, também, que existem leis aos montes contra os abusos – sejam municipais, estaduais ou federais – que prevêem multa e apreensão dos instrumentos ruidosos e, ainda, tratam das hipóteses de crime e contravenção, punem com detenção ou possibilitam a prisão em flagrante de quem achincalha com sons e ruídos. E, como crime ou contravenção, impõe-se o dever legal das polícias, Militar e Civil, de confrontarem o problema, tal e qual a outras infrações penais. Até ao agente de trânsito impõe-se a obrigação de aplicar, rigorosamente, tudo quanto previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

Mas isso é por lá, já que aqui a coisa funciona(?) diferente. Nosso estado vizinho, tão perto de todos nós, está agora se distanciando em termos de civilidade e cidadania. Sobretudo pela atuação de suas autoridades e de representantes de uma sociedade cada vez mais consciente de seu papel, seja na exigência de seus direitos ou no efetivo cumprimento de seus deveres. Aqui, por enquanto, o cumprimento das leis é opcional. Será que um dia chegaremos lá?

Tavinho Caúmo

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Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, na coluna do jornalista RUBENS NÓBREGA, em 14 de setembro de 2010.

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